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- Objeto
- de empresa especializada para fornecimento de kits de saúde e higiene bucal, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Baraúna–PB; DESIGNO os servidores José das Vitórias dos Santos, Secretário de Educação, como Gestor; e Lucineide Freire dos Santos, Agente Administrativo, pa
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Contratado
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- Valor global
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- Vigência
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- Fiscal do contrato
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Observações / aditivos
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00010/2026 Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa especializada para fornecimento de kits de saúde e higiene bucal, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Baraúna–PB; DESIGNO os servidores José das Vitórias dos Santos, Secretário de Educação, como Gestor; e Lucineide Freire dos Santos, Agente Administrativo, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato. Baraúna - PB, 09 de Junho de 2026 AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita