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- Objeto
- Aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada para suprir as necessidades do Município de Baraúna-PB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Baraúna/PB.
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Contratado
- RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP, inscrita no · 07.526.979/0001-85
- Valor global
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- Vigência
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- Fiscal do contrato
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Observações / aditivos
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 00044/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico nº 00028/2025. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada para suprir as necessidades do Município de Baraúna-PB. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Baraúna/PB. CONTRATADA: RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP, inscrita no CNPJ nº 07.526.979/0001-85. FUNDAMENTAÇÃO: A presente rescisão unilateral fundamenta-se no art. 137, inciso I, combinado com os arts. 155 e 156 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nas cláusulas contratuais pertinentes, em razão do descumprimento das obrigações assumidas pela contratada, especialmente pela não apresentação da garantia contratual e pela não entrega dos produtos solicitados no prazo estabelecido. MOTIVO: Descumprimento contratual caracterizado pela inexecução parcial do contrato, retardamento injustificado da execução do objeto e descumprimento de cláusulas essenciais do ajuste. DATA DA RESCISÃO: 25 de março de 2026. Baraúna/PB, 14 de maio de 2026. AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS Prefeita Constitucional