Vigente Baixar contrato (PDF)
- Objeto
- FISCAIS CONTRATUAIS
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Contratado
- —
- Valor global
- —
- Vigência
- —
- Fiscal do contrato
- —
Observações / aditivos
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00004/2026 Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA A DISTRIBUIÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA DO ANO DE 2026; DESIGNO os servidores Eduardo da Silva Lima, Secretário, como Gestor; e Marcos Suel Pereira Ribeiro, Farmaceutico, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato. Baraúna - PB, 16 de Março de 2026 AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita