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- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE CIRCO, DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, COM ATENÇÃO ESPECIAL À PRIMEIRA INFÂNCIA, NO CONTEXTO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DAS CRIANÇAS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitaç
- Modalidade
- Dispensa de Licitação · Dispensa de Licitação nº DV00028/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 06.00 SEC. DE EDUCAÇÃO 12.365.2010.2040 MANTER ATIVIDADES DE APOIO A CRECHES 500. Recursos não vincu
- Contratado
- J R G MARTINS
- Valor global
- R$ 15.000,00
- Vigência
- até o final do exercício financeiro de 2025
- Gestor do contrato
- José das Vitórias dos Santos · Secretário de Educação
- Fiscal do contrato
- Lucineide Freire dos Santos · Agente Administrativo
Observações / aditivos
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE CIRCO, DESTINADA AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, COM ATENÇÃO ESPECIAL À PRIMEIRA INFÂNCIA, NO CONTEXTO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DAS CRIANÇAS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00028/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 06.00 SEC. DE EDUCAÇÃO 12.365.2010.2040 MANTER ATIVIDADES DE APOIO A CRECHES 500. Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.01 Outros Serviços de terceiros pessoa jurídica 06.00 SEC. DE EDUCAÇÃO 12.361.2010.2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA – MDE 500. Recursos não vinculados de impostos 3.3.90.39.01 Outros Serviços de terceiros pessoa jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00149/2025 - 07.10.25 - J R G MARTINS - R$ 15.000,00.