Vigente Baixar contrato (PDF)
- Objeto
- AQUISIÇÃO DE LIVROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00026/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 06.00 SEC. DE EDUCAÇÃO 12.361.2010.2013 MANTER ATIVIDADES DA EDUC. BÁSICA – FUNDEB 30% 543. Transferên
- Modalidade
- Dispensa de Licitação · Dispensa de Licitação nº DV00026/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 06.00 SEC. DE EDUCAÇÃO 12.361.2010.2013 MANTER ATIVIDADES DA EDUC. BÁSICA – FUNDEB 30% 543. Transfer
- Contratado
- —
- Valor global
- R$ 38.688,00
- Vigência
- até 31/12/2025
- Fiscal do contrato
- —
Observações / aditivos
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00026/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 06.00 SEC. DE EDUCAÇÃO 12.361.2010.2013 MANTER ATIVIDADES DA EDUC. BÁSICA – FUNDEB 30% 543. Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00147/2025 - 16.09.25 - VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - R$ 38.688,00.