Vigente Baixar contrato (PDF)
- Objeto
- EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 0067/2025
- Modalidade
- Pregão Eletrônico · Inciso I dos artigos 137 e 138 da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula Décima Primeira do Contrato. MOTIVO: Descumprimento de cláusulas contratuais pela
- Contratado
- — · 01.612.512/0001-71
- Valor global
- —
- Vigência
- —
- Fiscal do contrato
- —
Observações / aditivos
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº: 00067/2025 PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 0008/2025 CONTRATANTE: Município de Baraúna/PB – CNPJ nº 01.612.512/0001-71 CONTRATADA: BQS DISTRIBUIDORA LTDA -CNPJ nº 33.613.876/0001-62 OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB. DATA DA RESCISÃO: 01/07/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I dos artigos 137 e 138 da Lei nº 14.133/2021 e Cláusula Décima Primeira do Contrato. MOTIVO: Descumprimento de cláusulas contratuais pela contratada, conforme apurado no Processo Administrativo Sancionador nº 0002/2025. Baraúna/PB, 01 de julho de 2025. AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS Prefeita do Município de Baraúna/PB