Vigente Baixar contrato (PDF)
- Objeto
- Prestação de Serviços de Assessoria a Consultoria para implantação de cadastros de prestadores de serviços, acompanhamento dos lançamentos a inserções nos sistemas auxiliares de tributação da fiscalização e na orientação para cobranças de tributos inclusive com acompanhamento de legalidade de aplica
- Modalidade
- Dispensa de Licitação · artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 Dispensa de Licitação nº DV00006/2025. VIGÊNCIA: até 03/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00034/2025 - 03.02.25 - HALLY
- Contratado
- HALLYSON MATIAS CORDEIRO DANTAS
- Valor global
- R$ 30.000,00
- Vigência
- até 03/02/2026
- Gestor do contrato
- Jaílson Gomes de Andrade Filho · Procurador
- Fiscal do contrato
- Tulio Cesar Dantas de Souza · Secretario de Administração
Observações / aditivos
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Prestação de Serviços de Assessoria a Consultoria para implantação de cadastros de prestadores de serviços, acompanhamento dos lançamentos a inserções nos sistemas auxiliares de tributação da fiscalização e na orientação para cobranças de tributos inclusive com acompanhamento de legalidade de aplicações de valores, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 Dispensa de Licitação nº DV00006/2025. VIGÊNCIA: até 03/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00034/2025 - 03.02.25 - HALLYSON MATIAS CORDEIRO DANTAS - R$ 30.000,00.