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- Objeto
- Este termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 0004/2022, firmado em 17 de Janeiro de 2023, de contratação de pessoa jurídica. Fundamento Legal: Este Termo de Rescisão decorre de autorização da Autoridade Legal competente e tem respaldo na Cláusula Décima Primeira do Contrato, com fu
- Modalidade
- — · Este Termo de Rescisão decorre de autorização da Autoridade Legal competente e tem respaldo na Cláusula Décima Primeira do Contrato, com fundamento no Art. 78, Inc. I, II, III e IV, combinado do Art.
- Contratado
- SANTA FÉ CONSTRUÇÕES EIRELI - · 01.612.512/0001-71
- Valor global
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- Vigência
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- Fiscal do contrato
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Observações / aditivos
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 0004/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE BARAÚNA – PB - CNPJ nº 01.612.512/0001-71. Contratado: SANTA FÉ CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 28.561.917/0001-84. Objeto: Este termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 0004/2022, firmado em 17 de Janeiro de 2023, de contratação de pessoa jurídica. Fundamento Legal: Este Termo de Rescisão decorre de autorização da Autoridade Legal competente e tem respaldo na Cláusula Décima Primeira do Contrato, com fundamento no Art. 78, Inc. I, II, III e IV, combinado do Art. 79, Inc. I, Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 09/08/2024.