PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO – BARAÚNA – PB
Rua, José Mendes de Araújo, 152, Centro, CEP-58188-000

cmdi.baraunapb@hotmail.com

RESOLUÇÃO Nº 002/2024

Dispõe sobre a aprovação do Projeto Saúde, Qualidade de Vida e Autonomia da Pessoa Idosa, apresentado pela Secretária de Assistência Social, aprovado em Plenária realizada em 23 de agosto de 2024.

O Conselho Municipal de Direitos do Idoso de Baraúna – PB, CMDI, no exercício das suas atribuições previstas na Lei Municipal nº 303/2010, alterada pela lei Municipal nº 556/2021, e, conforme deliberação da reunião extraordinária de 23 de agosto de 2024.

CONSIDERANDO sua responsabilidade na construção de políticas públicas adequadas às reais necessidades de atendimento aos idosos do Município;

RESOLVE:

Art. 1º. – Aprovar a indicação do Projeto Saúde, Qualidade de Vida e Autonomia da Pessoa Idosa, da Secretaria de Assistência Social ao CTG Brasil Social.

Art. 2º. –  Esta resolução tem seus efeitos produzidos a partir de 26/08/2024, revogando todas as disposições em contrário.

Publique-se.

Baraúna/PB, 23 de agosto de 2024.

Emerson Edjales dos Santos Sales

Presidente Conselho Municipal de Direitos do Idoso

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