PORTARIA Nº 078/2024-GAPREF – FICA INSTITUIDA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO ^QAMBITO DO PODER EXECUTIVO, QUEM TEM POR OBJETIVO INTEIRAR-SE DO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB, PREPARANDO OS ATOS DE INICIATIVA DA NOVA GESTÃO, A SEREM EDITADOS APÓS O PRIMEIRO DIA ÚTIL DE JANEIRO DE 2025. – 11 DE OUTUBRO DE 2024.
11 de outubro de 2024
PORTARIA Nº 078/2024-GAPREF. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica e, consubstanciado pelos princípios insculpidos no art. 37 da Constituição Federal, c/c o estabelecido pela RESOLUÇÃO NORMATIVA TC Nº 03/2016, alterada pela RESOLUÇÃO NORMATIVA TC Nº 07/2016, do Tribunal de Contas do Estado-TCE, com as revisões devidas,
