Decreto nº 004/2023
Dispõe sobre: Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL, no uso de suas atribuições conferidas em lei, Considerando:
A Lei Municipal nº 494/17, que regulamenta o Conselho Municipal de Saúde (CMS), e;
Resolução n° 01/18, do Conselho Municipal de Saúde (CMS) aprovada na sessão plenária cujo registro consta em ata datada em 30 de janeiro de 2023, que estabelece os nomes indicados pelo governo e pela sociedade civil para comporem o referido Conselho,
RESOLVE:
Art. 1º – Ficam nomeados os integrantes do Conselho Municipal de Saúde (CMS), com a seguinte representação:
§ 1º – Representantes da Gestão e Prestadores de Serviço:
a) Secretaria Municipal de Saúde:
I – Titular: José de Lima Sousa
II – Suplente: Joseline Souza Santos
b) Secretaria Municipal de Ação Social:
I – Titular: Marcos Suel Pereira Ribeiro
II – Suplente: Emerson Edjales dos Santos Sales
§ 2º – Representantes dos Trabalhadores de Saúde:
a) Agentes Comunitários de Saúde / ACE
I – Titular: Francinaldo de Araújo Marcolino
II – Suplente: Luis Carlos de Souza Silva Oliveira
b) Enfermagem
I – Titular: Dhayse Karla Batista Galdino
II – Suplente: Maria das Vitórias de Oliveira Vasconcelos
§ 3º – Representantes dos Usuários:
a) Associação Cultural dos Músicos de Baraúna – ACMB:
I – Titular: José Joedson Lima de Souza;
II – Suplente: Antonio Martins da Silva
b) Associação Comunitário do Sítio dos Mendes:
I – Titular: José Anderson da Costa Pereira;
II – Suplente: Ana Lívia Santos da Costa.
c) Igreja Católica:
I – Titular: Daiane Aparecida do Nascimento Almeida;
II – Suplente: Weverton dos Santos Lima.
d) Igreja Congregacional Vitória em Cristo
I – Titular: Joab Daniel Pereira;
II – Suplente: Danielly Rodrigues Pereira.
Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Baraúna/PB, em 06 de fevereiro de 2023.
MANASSÉS GOMES DANTAS
Prefeito Municipal
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