DECRETO Nº 036/2021, Baraúna/PB, 04 de Agosto de 2021.
Prorroga o Feriado no Município de
Baraúna/PB e dá outras Providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE BARAÚNA, usando de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Fica PRORROGADO o Feriado para os serviços públicos municipais do dia 05 de Agosto de 2021, para o dia 06 de Agosto de 2021, em virtude da Fundação da Cidade de João Pessoa-PB, pela Lei 10.601, de 16 de Dezembro de 2015, nos seguintes setores: GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, CONTROLE INTERNO, FINANÇAS, AGRICULTURA, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E ESTRADAS.
Parágrafo Único – A presente medida atende as Secretarias supramencionadas, exceto o POSTO MÉDICO pelos serviços Extraordinários.
Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Baraúna/PB, 04 de Agosto de 2021.
MANASSES GOMES DANTAS
PREFEITO MUNICIPAL
LINK DA MATÉRIA https://getpublic.inf.br/system/publicacao/materia/20210804074018/?link=PMB