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LEI Nº 567/2021 – DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DA LEI Nº 318/2011 QUE TRATA DA DATA DE COMEMORAÇÃO DE NOSSA SENHORA DO DESTERRO, PADROEIRA DO MUNICIPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. – 26 DE NOVEMBRO DE 2021.

Data da Notícia: 26 de novembro, 2021
Última Modificação: 26 de novembro, 2021
Autor:

LEI N° 567/2021                                            Baraúna-PB,  26 de Novembro de 2021.

 

 

 DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DA LEI Nº

318/2021  QUE   TRATA   DA   DATA   DE

COMEMORAÇÃO DE NOSSA SENHORA

   DO    DESTERRO      E    DÁ   OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.  

.

 

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições Legais;

 

Faço Saber, que a Câmara aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:

                                                                                                                            

 

Art. 1º – Fica considerado o dia 06 (seis) de janeiro, data da comemoração de Nossa Senhora do Desterro, Padroeira do Município de Baraúna/PB;

.

 

Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário;

 

 

Baraúna-PB, 26 de Novembro de 2021. 

 

MANASSES GOMES DANTAS

Prefeito Constitucional

 

LINK DA MATÉRIA https://getpublic.inf.br/system/publicacao/materia/20211126112318/?link=PMB

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Em razão que dispõe o art. 73, VI, da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), que veda publicidade institucional nos três meses que antecedem as eleições, as publicações e comunicações institucionais da Prefeitura Municipal de Baraúna estarão suspensas até 07/10/2024.

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A Secretaria Municipal de Saúde, vem a público comunicar as seguintes mudanças:
A Secretaria de Saúde, Farmácia, Marcação de Exames, Consultas e agendamento e além do Posto Médico com serviço de urgência, passa a ser no antigo colégio Municipal, devido que o prédio do posto será demolido e construído um novo.
Lembramos que os atendimentos (Médico, Enfermagem e Odontologia) do PSF 1 passa a ser no novo prédio que fica ao lado da Igreja Católica, na Rua Getúlio Vargas. 
Solicitamos a colaboração de todos e pedimos desculpas pelos transtornos.

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As Secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação convidam todas as pessoas que possuem Cadastro Único atualizado e estão inseridos nos Programas Sociais como; Bolsa Família, BPC e idoso, para uma reunião de extrema importância.
Na oportunidade a equipe do Cadastro Único e Bolsa Família, secretário juntamente com a promotoria, irão prestar esclarecimento das condicionalidades dos programas socias.
A reunião será nesta terça-feira (02/07) às 9h no Ginásio Joselito de Oliveira (ginásio da creche)

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