DECRETO Nº 054/2021,                            Baraúna/PB, 21 de Dezembro  de  2021.

 ESTABELECE O PERÍODO DE RECESSO

 NO MUNICÍPIO  DE  BARAÚNA/PB  E  DÁ

 OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

O Prefeito Constitucional de Baraúna, usando de suas atribuições legais:

RESOLVE:

    Art. 1º. Fica decretado recesso para os servidores Públicos Municipais do dia 24 de Dezembro de 2021 ao dia 02 de Janeiro de 2022, no GABINETE DO PRFEFEITO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, CONTROLE INTERNO, FINANÇAS, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL.

Parágrafo Único – A presente medida atende as secretarias supramencionadas, exceto SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E ESTRADAS, em razão da limpeza das avenidas públicas e o POSTO MÉDICO dos serviços ali prestados.

   Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

   Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

MANASSES GOMES DANTAS

PREFEITO MUNICIPAL

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