LEI N° 567/2021                                            Baraúna-PB,  26 de Novembro de 2021.

 DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DA LEI Nº

318/2021  QUE   TRATA   DA   DATA   DE

COMEMORAÇÃO DE NOSSA SENHORA

   DO    DESTERRO      E    DÁ   OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.  

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O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições Legais;

Faço Saber, que a Câmara aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º – Fica considerado o dia 06 (seis) de janeiro, data da comemoração de Nossa Senhora do Desterro, Padroeira do Município de Baraúna/PB;

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Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário;

Baraúna-PB, 26 de Novembro de 2021. 

MANASSES GOMES DANTAS

Prefeito Constitucional

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