O Tribunal de Contas da Paraíba entrou no segundo semestre deste ano com um tento inédito no processo de fiscalização das contas públicas. No final do mês de outubro passado todas as contas das prefeituras municipais do Estado já estavam com os relatórios preliminares, referentes ao exercício de 2017 concluídos, resultado do processo de acompanhamento de gestão em tempo real, iniciado em janeiro do corrente ano. Nesta semana, o TCE iniciou uma série de inspeções in loco em todas as prefeituras, visando averiguar os primeiros resultados do trabalho que vem sendo realizado pelo sistema eletrônico.

Às 14h37, uma equipe de auditores do TCE desembarcou na prefeitura de Baraúna, na segunda-feira (20), a 240km de João Pessoa, a exemplo do que vem acontecendo em várias regiões do Estado, para averiguar as informações que foram anexadas ao processo eletrônico, e reposicionar ações locais que precisariam ser reanalisadas depois dos alertas emitidos pelo Tribunal ao longo do exercício, quando detectadas as inconformidades. “Esse é um trabalho diferenciado que o TCE passou a adotar, agora com o acompanhamento da gestão, ou seja, ao detectar a falha, faz o alerta e orienta o gestor sobre os procedimentos para correção”, observou o presidente do TCE, conselheiro André Carlos Torres.

Na sede do município de Baraúna, o Técnico de Contas Públicos, Janilson Caju Marques, foi recebido pela contadora do município, Verônica Souto Henriques, que em mesa apresentou uma relação de documentos contábeis solicitados. O Técnico do TCE  conversou também com o prefeito Manassés Gomes Dantas, que está iniciando seu primeiro mandato. Ele é o 6º gestor do município, que foi emancipado em 1994 e hoje conta com uma população em torno de 5.700 habitantes. Baraúna era distrito de Picuí.

“Acho louvável esse trabalho do Tribunal de Contas e nos surpreende, porque o TCE está nos mostrando erros que podem ser corrigidos e isso só vem a ajudar o gestor”, disse o prefeito Manassés, ao lembrar que esse trabalho que esta sendo feito agora vai evitar irregularidades na prestação de contas. “Eu só posso apoiar essa nova prática”, reforçou ele.

A agenda do técnico do TCE em Baraúna, na segunda-feira (20), contou ainda com visitas ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura, quando tratou de procedimentos no processo de concessão de diárias, Secretaria das Finanças e Departamento de Tributos. A chefe do setor tributário respondeu a um questionário sobre a situação tributária do município.

“O Tribunal se preocupa com a fiscalização tributária, que gera receita para o município”, observou o técnico Janilson Caju.