Nova Floresta ficou na 3ª posição, Pedra Lavrada e Baraúna em 19ª os únicos municípios da região que ficaram entre os 20 melhores.
O nível de transparência de Estados e Municípios brasileiros, por meio dos portais da transparência, aumentou cerca de 31% em seis meses, a partir da atuação coordenada do Ministério Público Federal (MPF) em todo o país. Esse é um dos resultados obtidos pelo projeto Ranking Nacional da Transparência, patrocinado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF. A nova classificação foi divulgada nesta quarta-feira, 8 de junho. Na Paraíba, os Municípios de Lucena e Pirpirituba atingiram a nota máxima, 10, enquanto Cachoeira dos Índios, Imaculada e Pilõezinhos tiraram 0. Confira o ranking da Paraíba.
O índice de transparência no portal do governo do Estado da Paraíba caiu de 8,3 para 7,5, ocupando a quarta pior posição do país, enquanto o da Prefeitura de João Pessoa manteve-se com a nota 9.
Após a expedição de mais de 3 mil recomendações, em dezembro do ano passado, o Índice Nacional de Transparência – média de notas alcançadas por todos os Municípios e Estados brasileiros – subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016. Estados e Municípios que ainda descumprem as leis de transparência serão acionados judicialmente. Na Paraíba, a nota média passou de 6,04 para 6,17 em seis meses. Até o final do dia, 1.987 ações civis serão propostas pelas unidades do MPF.
A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados boas práticas. Foram avaliados portais de 5.567 Municípios, 26 Estados e o Distrito Federal. A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez.
Comparação
Na primeira análise dos portais, em 2015, apenas sete Municípios e um Estado conquistaram nota 10 na avaliação. Já nesta segunda análise, o número de Municípios com a nota máxima subiu para 120, enquanto o de Estados subiu para três.
Ainda em 2015, os Estados de Alagoas, Maranhão, Piauí e Sergipe integravam a lista das menores médias municipais: 1,83, 1,18, 0,88 e 2,01, respectivamente. Nesta segunda avaliação, as médias dos Estados estão na seguinte ordem: 3,08, 2,84, 4,16 e 3,28. Piauí foi o Estado que mais se destacou na evolução com 371,80%.
Na evolução da média dos governos estaduais, estão em destaque Mato Grosso do Sul, Amazonas e Rondônia. Em 2015, as notas eram 1,4, 4,6 e 5,2, respectivamente. Nesta segunda etapa, os Estados foram classificados com as seguintes médias: 9,1, 7,5 e 10. Mato Grosso do Sul apresentou evolução de 550%.
Na média dos governos das capitais, entre a primeira e a segunda avaliação, Palmas (TO) saltou de 3,7 para 9,3. Manaus (AM) passou de 3,9 para 7,7. Por fim, Macapá (AP) saiu de 4,3 para 6,2.
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Confira |
Os avanços verificados são comemorados pelo gerente nacional do projeto, procurador da República Eduardo El Hage. “O MPF espera que o projeto seja um marco para as Leis da Transparência no Brasil. Conseguimos avançar muito com a expedição de recomendações e esperamos evoluir ainda mais com a propositura das ações. A Lei da Informação finalmente está saindo do papel”, destaca.
Responsabilização
O número de Estados e Municípios com nota zero caiu mais de 50% entre a primeira e a segunda avaliação do MPF. Em 2015, do total de entes avaliados, 649 sequer disponibilizavam informações na internet. Agora, o número diminuiu para 347.
Nesses casos, além das ações civis públicas que cobram o cumprimento das leis de transparência, o MPF analisa a possibilidade de responsabilização dos gestores por meio de ações de improbidade administrativa.
Histórico
De setembro a outubro de 2015, o Ministério Público Federal realizou a primeira avaliação dos portais da transparência e, em dezembro do mesmo ano, divulgou a classificação dos Estados e Municípios. Após o diagnóstico nacional, expediu recomendações àqueles entes federados que não cumpriram suas obrigações legais, com prazo de 120 dias para a adequação.
Após esse prazo, foi realizada a nova avaliação nacional, envolvendo todas as unidades do MPF, no período de 11 de abril a 25 de maio. O resultado da nova classificação identificou que algumas irregularidades ainda persistem. Em relação a esses Estados e Municípios, foram propostas ações civis públicas.
