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Prefeitura realizou 2ª Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), 2019

Data da Notícia: 21 de setembro, 2018
Última Modificação: 21 de setembro, 2018
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Nesta sexta-feira (21), foi realizada a 2ª Audiência Pública sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019.

Na ocasião foram apresentadas as propostas formuladas na primeira audiência.

Contou com a presença de membros da comunidade Baraunense e do Legislativo, o Assessor Jurídico, Jailson Gomes Filho abre a audiência pública cumprimentando e agradecendo a presença de todos, e ressalta que a audiência é para a demonstração do projeto de Lei Orçamentária Anual – a LOA para o exercício de 2019, enfatizando a importância da participação de toda a sociedade para discussão e transparência dos atos públicos. Fez todo embasamento legal para a realização da audiência, explica que a LOA objetiva demonstrar as receitas e despesas por categoria econômica, despesas dos órgãos do Poder Executivo, por entidades, gastos com pessoal, aplicações em ações e serviços públicos em saúde, aplicação e desenvolvimento do ensino, os secretários presentes usaram a palavra para reforçarem os objetivos de suas referidas secretarias e por fim, a contadora do município Explicou que o orçamento público é o instrumento de planejamento onde constam as despesas da administração pública para o exercício seguinte em equilíbrio com a arrecadação da previsão das receitas. A elaboração da LOA são os frutos do planejamento a médio prazo, o  Plano Plurianual – PPA, que foi elaborado para o quadriênio 2018-2021 e deve ser compatível também com a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício que explicitará as metas para cada ano.

A imagem pode conter: 6 pessoas, pessoas sentadas e área interna

 

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As vagas de estágio, destinadas aos estudantes cadastrados e vinculados aos programas sociais, poderão se inscrever estudantes que estiverem regularmente matriculados e frequentando Instituição escolar da rede/sistema municipal de ensino, que estejam aptos a celebrar termo de compromisso com o município de Baraúna/PB, mediante representação legal.
Todas as informações necessárias e o edital estão disponíveis na sede da Secretaria de Assistência Social, localizada à Rua José Mendes de Araújo, nº 163, Centro, Baraúna/PB.

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Hoje, dia 18 de Maio, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Nós da Prefeitura Municipal de Baraúna nos unimos a essa importante causa, reforçando o compromisso de proteger nossas crianças e adolescentes contra qualquer forma de violência. É nosso dever promover a conscientização, a prevenção e a denúncia de casos de abuso e exploração sexual. Juntos, podemos criar uma sociedade mais segura e acolhedora para nossos pequenos. Faça parte dessa luta, denuncie e proteja nossas crianças!
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