ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 – Centro – Baraúna – PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, ORIUNDOS DOS CONTRATOS DE REPASSE N° 927234 E 940348/2022/MAPA/CAIXA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 16 de Outubro de 2024. Referência: horário de Brasília – DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: licitacaobarauna@gmail.com. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Baraúna – PB, 01 de Outubro de 2024
DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA – Agente de Contratação
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