EXTRATO DO CONTRATO – INEXIGIBILIDADE 002/2024

Data da Notícia: 29 de janeiro, 2024
Última Modificação: 29 de janeiro, 2024
Autor:

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

 

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E CONSULTORIA JURÍDICA VISANDO À DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICIPIO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, JUSTIÇA COMUM, JUSTIÇA FEDERAL, JUSTIÇA ESPECIALIZADA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO E TRIBUNAIS SUPERIORES, PARECERES JURÍDICOS, BEM COMO, CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA AO GABINETE DO PREFEITO REFERENTE ÁS MATERIAS DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00008/2024 – 25.01.24 – FARIAS & VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS – R$ 48.000,00.

LINK DA MATÉRIA https://getpublic.inf.br/system/publicacao/materia/20240129090118/?link=PMB

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📅 Quinta-feira, 15 de maio
⏰ 14h
📍 Câmara Municipal de Vereadores de Baraúna

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Na próxima quinta-feira, 15 de maio, às 10h, na Câmara Municipal de Baraúna, vamos realiza a entrega de registros civil emitidos de forma gratuita para pessoas que não possuem ou têm problemas com a certidão de nascimento, finalmente possam regularizar sua situação. 📝
Esse é mais um passo importante para garantir cidadania e direitos a todos! 
A ação conta com a participação da Secretaria de Assistência Social, do Cartório de Registro Civil Paula Moraes, do Conselho Nacional de Justiça, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, da SEDH e do Comitê de Gestão Estadual de Erradicação do Sub-Registro.

Na próxima quinta-feira, 15 de maio, às 10h, na Câmara Municipal de Baraúna, vamos realiza a entrega de registros civil emitidos de forma gratuita para pessoas que não possuem ou têm problemas com a certidão de nascimento, finalmente possam regularizar sua situação. 📝
Esse é mais um passo importante para garantir cidadania e direitos a todos!
A ação conta com a participação da Secretaria de Assistência Social, do Cartório de Registro Civil Paula Moraes, do Conselho Nacional de Justiça, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, da SEDH e do Comitê de Gestão Estadual de Erradicação do Sub-Registro.
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O trabalho dos assistentes sociais é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. 🤝
Parabenizamos esses profissionais pela sua dedicação e comprometimento em ajudar o próximo. 👏🏻
Feliz Dia do Assistente Social!😁

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