LEI MUNICIPAL Nº 626/2023-GP.
DISPÕE SOBRE: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BARAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER, que o Poder Legislativo Municipal PROPÔS, APROVOU, e ele sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º – Fica concedido o Título de Cidadão Baraunense ao Sr. JOSÉ JANDIR DE PONTES CÂNDIDO.
Art. 2º – Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Baraúna/PB, em 01 de Dezembro de 2023.
Manassés Gomes Dantas
Prefeito
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