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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0013/2023

Data da Notícia: 7 de setembro, 2023
Última Modificação: 7 de setembro, 2023
Autor:

PROCESSO: Processo Administrativo n. 00042/2022.
CONTRATO Nº: 00013/2023
OBJETO DO CONTRATO: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BARAÚNA/PB
PARTES: O Município de Baraúna e a Empresa GHOS EMPREENDIMENTOS SLU LTDA
OBJETO DO ADITIVO:  Constitui objeto do presente instrumento a retificação da cláusula sétima do contrato, que versa sobre os prazos de vigência contratual e de execução dos serviços, bem assim, a prorrogação dos referidos prazos nos termos deste aditivo.
VIGENCIA: será prorrogado por mais 90 (noventa) dias, contados de 13/09/2023 a 12/12/2023, ao passo que o prazo para execução dos serviços, em virtude da retificação constante da cláusula segunda deste aditivo contratual, será prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, contados de 14/07/2023 a 10/12/2023.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
VIGÊNCIA E EFICÁCIA: O presente termo aditivo terá vigência a partir de sua assinatura e eficácia com a publicação no Diário Oficial do Município. 

SOLICITANTE: Secretário Municipal Serviços públicos, Transporte e Estradas .

Baraúna/PB, 06 de Setembro de 2023. 
MANASSÉS GOMES DANTAS
Prefeito do Município de Baraúna/PB

LINK DA MATÉRIA https://getpublic.inf.br/system/publicacao/materia/20230908102542/?link=PMB

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📢 Comunicado Importante!
Pausa Temporária nos Agendamentos Setor de Identificação
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Caso você não possa comparecer na nova data, solicitamos que entre em contato com o setor para reagendarmos conforme sua disponibilidade.
✅ Os demais agendamentos permanecem inalterados.
Compareça normalmente na data previamente marcada.
Em caso de dúvidas ou situações urgentes, entre em contato conosco. Estamos à disposição para ajudar!
Agradecemos pela compreensão e colaboração de todos.

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📢 Comunicado Importante! Pausa Temporária nos Agendamentos Setor de Identificação Prezados(as) cidadãos(ãs),informamos que, devido à alta demanda por solicitações da Carteira de Identificação Nacional, realizaremos uma pausa temporária nos novos agendamentos. Essa medida visa organizar os atendimentos já marcados e garantir um melhor serviço a todos. 🔁 Retomada dos agendamentos: Os agendamentos estarão disponíveis novamente a partir do dia 14 de julho de 2025. 📅 Remarcações importantes: • Atendimentos previamente agendados para o dia 10 de julho foram remarcados para 14 de julho. • Atendimentos do dia 11 de julho foram remarcados para 15 de julho. Caso você não possa comparecer na nova data, solicitamos que entre em contato com o setor para reagendarmos conforme sua disponibilidade. ✅ Os demais agendamentos permanecem inalterados. Compareça normalmente na data previamente marcada. Em caso de dúvidas ou situações urgentes, entre em contato conosco. Estamos à disposição para ajudar! Agradecemos pela compreensão e colaboração de todos.

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