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RETIFICAÇÃO – DECRETO Nº 019/2023-GP – DISPÕE SOBRE: REALIZAÇÃO DA VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARAÚNA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31 DE MAIO DE 2023.

Data da Notícia: 31 de maio, 2023
Última Modificação: 31 de maio, 2023
Autor:

DECRETO MUNICIPAL Nº 019/2023-GP.

 

DISPÕE SOBRE: REALIZAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARAÚNA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituições Federal, Estadual e, em conformidade as diretrizes regulamentares da Assistência Social:

 

CONSIDERANDO a obrigatoriedade desta municipalidade em atender as exigências dos normativos legais que noteiam a gestão do Sistema de Assistência Social pelos entes federeados;

 

CONSIDERANDO ainda, a necessidade da realização de um amplo debate sobre os problemas sociais e assistencial no âmbito do Município, integrando as entidades representativas, funcionários e sociedade civil organizada como um todo.

 

            D E C R E T A:

 

Art. 1º – FICA CONVOCADA, a VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Baraúna/PB, com o tema Reconstrução do SUAS “O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.

 

Art. 2º – A VIII Conferência Municipal de Assistência Social, será realizada no dia 15 de junho de 2023, no Serviço de Convivência de Fortalecimento de Vínculo, localizado no prédio que fica ao lado da Prefeitura Municipal, centro, Baraúna/PB, com início às 14h00min e termino às 18h00min.

 

Art. 3º – As despesas com a organização e a realização da referida Conferência correrão à conta das dotações orçamentárias vinculadas a Secretaria Municipal de Assistência Social.

 

Art. 4º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUES-SE,

DÊ-SE CIÊNCIA.

 

 Gabinete do Prefeito de Baraúna/PB, em 30 de maio de 2023.

 

 

Manasses Gomes Dantas

Prefeito

 

REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

PUBLICADA EM 31/05/22023

LINK DA MATÉRIA https://getpublic.inf.br/system/publicacao/materia/20230601093839/?link=PMB

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👉🏽 A Prefeitura Municipal de Baraúna por intermédio da Secretaria de Assistência Social está com inscrições abertas para Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2024, com contratação temporária para de estagiários na modalidade Menor Aprendiz.
As vagas de estágio, destinadas aos estudantes cadastrados e vinculados aos programas sociais, poderão se inscrever estudantes que estiverem regularmente matriculados e frequentando Instituição escolar da rede/sistema municipal de ensino, que estejam aptos a celebrar termo de compromisso com o município de Baraúna/PB, mediante representação legal.
Todas as informações necessárias e o edital estão disponíveis na sede da Secretaria de Assistência Social, localizada à Rua José Mendes de Araújo, nº 163, Centro, Baraúna/PB.

🗓️ As inscrições irão até 27 de maio e devem ser feitas na Secretaria de Assistência Social, das 8h às 12h e das 13h30 às 16h30.

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Hoje, dia 18 de Maio, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Nós da Prefeitura Municipal de Baraúna nos unimos a essa importante causa, reforçando o compromisso de proteger nossas crianças e adolescentes contra qualquer forma de violência. É nosso dever promover a conscientização, a prevenção e a denúncia de casos de abuso e exploração sexual. Juntos, podemos criar uma sociedade mais segura e acolhedora para nossos pequenos. Faça parte dessa luta, denuncie e proteja nossas crianças!
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