RATIFICAÇÃO- DISPENSA 00013/2023

Data da Notícia: 17 de abril, 2023
Última Modificação: 17 de abril, 2023
Autor:

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 00013/2023

 

Em conformidade com a instrução do Processo nº. 0049, em que se deflagou a Licitação n.0012/2022, na modalidade Pregão, ouvida à Assessoria Jurídica, via Parecer Jurídico, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO apresentada pela Pregoeira do Município, no sentido de contratar a pessoa jurídica com razão social denominada MERCADINHO DANTAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.426.790/0001-25, com fundamento no art. 24, XI, da Lei n. 8.666, de 1993, no valor de R$ 192.395,91, tendo em vista o saldo remanescente do contrato rescindido nos autos do processo já mencionado, e que a pretensa contratada, uma vez convocada para assumir a proposta da primeira colocada cujo contrato fora rescindido, atendeu o pleito e declarou expressamente que executará o contrato nas mesmas condições originalmente pactuadas, devendo ser dada publicidade como condição de eficácia dos atos. 

Baraúna/PB, 17 de abril de 2023.

Manassés Gomes Dantas

Prefeito do Município de Baraúna/PB

LINK DA MATÉRIA https://getpublic.inf.br/system/publicacao/materia/20230417123927/?link=PMB

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Em razão que dispõe o art. 73, VI, da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), que veda publicidade institucional nos três meses que antecedem as eleições, as publicações e comunicações institucionais da Prefeitura Municipal de Baraúna estarão suspensas até 07/10/2024.

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A Secretaria Municipal de Saúde, vem a público comunicar as seguintes mudanças:
A Secretaria de Saúde, Farmácia, Marcação de Exames, Consultas e agendamento e além do Posto Médico com serviço de urgência, passa a ser no antigo colégio Municipal, devido que o prédio do posto será demolido e construído um novo.
Lembramos que os atendimentos (Médico, Enfermagem e Odontologia) do PSF 1 passa a ser no novo prédio que fica ao lado da Igreja Católica, na Rua Getúlio Vargas. 
Solicitamos a colaboração de todos e pedimos desculpas pelos transtornos.

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A Secretaria de Saúde, Farmácia, Marcação de Exames, Consultas e agendamento e além do Posto Médico com serviço de urgência, passa a ser no antigo colégio Municipal, devido que o prédio do posto será demolido e construído um novo.
Lembramos que os atendimentos (Médico, Enfermagem e Odontologia) do PSF 1 passa a ser no novo prédio que fica ao lado da Igreja Católica, na Rua Getúlio Vargas.
Solicitamos a colaboração de todos e pedimos desculpas pelos transtornos.
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As Secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação convidam todas as pessoas que possuem Cadastro Único atualizado e estão inseridos nos Programas Sociais como; Bolsa Família, BPC e idoso, para uma reunião de extrema importância.
Na oportunidade a equipe do Cadastro Único e Bolsa Família, secretário juntamente com a promotoria, irão prestar esclarecimento das condicionalidades dos programas socias.
A reunião será nesta terça-feira (02/07) às 9h no Ginásio Joselito de Oliveira (ginásio da creche)

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Na oportunidade a equipe do Cadastro Único e Bolsa Família, secretário juntamente com a promotoria, irão prestar esclarecimento das condicionalidades dos programas socias.
A reunião será nesta terça-feira (02/07) às 9h no Ginásio Joselito de Oliveira (ginásio da creche)
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