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TERMO DE APOSTILHAMENTO AO CONTRATO Nº 00094/2021 – CPL – PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00043/2021 – 21 DE JANEIRO DE 2022

Data da Notícia: 21 de janeiro, 2022
Última Modificação: 21 de janeiro, 2022
Autor:

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 00094/2021-CPL

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00043/2021.

 

 

CONTRATO Nº 00094/2021-CPL: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA NO CONJUNTO JOSÉ LIBIO DANTAS, NO MUNICIPIO DE BARAUNA/PB CONTRATO DE REPASSE 1045432/20217-MTUR), NA FORMA ABAIXO.

 

PARTES: O Município de Baraúna/PB e a SFX CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI.

 

OBJETO: O Prefeito do Município de Baraúna/PB, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no §8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93, determina o Apostilamento ao Contrato Administrativo nº 00094/2021, para correção de erro material, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

 

1.             Onde se lê: “[…]  8- CLÁUSULA OITAVA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 8.1 As despesas para atender a esta contratação, decorrente do Convênio nº 521/2019, firmado entre o Município de Baraúna/PB e o Estado da Paraíba, presentado pela Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT), estão programadas nas seguintes classificações orçamentárias para o exercício de 2021: […]”.

 

Leia-se: “[…] Os recursos para execução das obras objeto deste contrato correram a contar da seguinte dotação: 

11.00 SECRETARIA DE SERVIÇO PUBLICOS, TRANSPORTES E ESTRADAS

15.451.2014.1006 CONSTRUIR/REFORMAR/ AMPLIAR PRAÇAS E ARBORIZAÇÃO

510.0000001 TRANSFERENCIA DE CONVENIOS E CONTRATOS DE REPASSE UNIÃO

44.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 

CONTRATO DE REPASSE 853959/2017/MTUR/CAIXA-MUNICIPIO DE BARAÚNA

               […]”.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, §8º da Lei 8.666/93.

 

 

Baraúna – PB, 19 de Janeiro de 2021.

 

 

 

 

MANASSÉS GOMES DANTAS

Prefeito Constitucional de Baraúna/PB

 

LINK DA MATÉRIA https://getpublic.inf.br/system/publicacao/materia/20220121120218/?link=PMB

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Em razão que dispõe o art. 73, VI, da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), que veda publicidade institucional nos três meses que antecedem as eleições, as publicações e comunicações institucionais da Prefeitura Municipal de Baraúna estarão suspensas até 07/10/2024.

Em razão que dispõe o art. 73, VI, da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), que veda publicidade institucional nos três meses que antecedem as eleições, as publicações e comunicações institucionais da Prefeitura Municipal de Baraúna estarão suspensas até 07/10/2024. ...

A Secretaria Municipal de Saúde, vem a público comunicar as seguintes mudanças:
A Secretaria de Saúde, Farmácia, Marcação de Exames, Consultas e agendamento e além do Posto Médico com serviço de urgência, passa a ser no antigo colégio Municipal, devido que o prédio do posto será demolido e construído um novo.
Lembramos que os atendimentos (Médico, Enfermagem e Odontologia) do PSF 1 passa a ser no novo prédio que fica ao lado da Igreja Católica, na Rua Getúlio Vargas. 
Solicitamos a colaboração de todos e pedimos desculpas pelos transtornos.

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A Secretaria de Saúde, Farmácia, Marcação de Exames, Consultas e agendamento e além do Posto Médico com serviço de urgência, passa a ser no antigo colégio Municipal, devido que o prédio do posto será demolido e construído um novo.
Lembramos que os atendimentos (Médico, Enfermagem e Odontologia) do PSF 1 passa a ser no novo prédio que fica ao lado da Igreja Católica, na Rua Getúlio Vargas.
Solicitamos a colaboração de todos e pedimos desculpas pelos transtornos.
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As Secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação convidam todas as pessoas que possuem Cadastro Único atualizado e estão inseridos nos Programas Sociais como; Bolsa Família, BPC e idoso, para uma reunião de extrema importância.
Na oportunidade a equipe do Cadastro Único e Bolsa Família, secretário juntamente com a promotoria, irão prestar esclarecimento das condicionalidades dos programas socias.
A reunião será nesta terça-feira (02/07) às 9h no Ginásio Joselito de Oliveira (ginásio da creche)

As Secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação convidam todas as pessoas que possuem Cadastro Único atualizado e estão inseridos nos Programas Sociais como; Bolsa Família, BPC e idoso, para uma reunião de extrema importância.
Na oportunidade a equipe do Cadastro Único e Bolsa Família, secretário juntamente com a promotoria, irão prestar esclarecimento das condicionalidades dos programas socias.
A reunião será nesta terça-feira (02/07) às 9h no Ginásio Joselito de Oliveira (ginásio da creche)
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