DECRETO Nº 047/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.
PRORROGA O DIA DO FUNCIONÁRIO
PÚBLICO NO MUNICIPIO DE
BARAÚNA/PB E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE BARAÚNA, usando de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º. Fica PRORROGADO o feriado do DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO do Município do dia 28 de Outubro de 2021, para o dia 01 de NOVEMBRO de 2021, no GABINETE DO PREFEITO, NAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, EDUCAÇÃO, FINANÇAS, CONTROLE INTERNO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, AGRICULTURA, SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E ESTRADAS.
Parágrafo único – A presente medida atende as Secretarias Supramencionadas, exceto, o POSTO MÉDICO dos serviços ali prestados.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
MANASSÉS GOMES DANTAS
Prefeito Constitucional
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