DECRETO Nº 036/2021,      Baraúna/PB, 04 de Agosto de  2021.

                                            Prorroga  o  Feriado  no Município de

                                           Baraúna/PB e dá outras Providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE BARAÚNA, usando de suas atribuições legais, 

DECRETA:

Art. 1º. Fica PRORROGADO o Feriado para os serviços públicos municipais do dia 05 de Agosto de 2021, para o dia 06 de Agosto de 2021, em virtude da Fundação da Cidade de João Pessoa-PB,  pela Lei 10.601, de 16 de Dezembro de 2015, nos seguintes setores: GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO, CONTROLE INTERNO, FINANÇAS, AGRICULTURA, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, TRANSPORTES E ESTRADAS. 

Parágrafo Único – A presente medida atende as Secretarias supramencionadas, exceto o POSTO MÉDICO pelos serviços Extraordinários.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Baraúna/PB, 04 de Agosto de 2021.

MANASSES GOMES DANTAS

PREFEITO MUNICIPAL

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