DECRETO Nº 031/2021 – 15 DE JULHO DE 2021

Data da Notícia: 15 de julho, 2021
Última Modificação: 15 de julho, 2021
Autor:

DECRETO N° 031/2021.

                               Convoca a VII Conferência Municipal

                                            de  Assistência  Social   e  dá  outras

 providências.

 

O prefeito municipal de Baraúna, Manassés Gomes Dantas, em conjunto com o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Marcos Suel Pereira Ribeiro, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência no Município;

 

 DECRETA:

 

Art. 1° Fica convocada a VI Conferência Municipal de Assistência Social a ser realizada no dia 12 de agosto de 2021, ás 13:00 horas, tendo como tema central: “ Assistência Social: direito do povo e dever do Estado, com o financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

 

Art. 2° As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.

 

Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Baraúna/PB, em 15 de julho de 2021.

 

 

MANASSES GOMES DANTAS 

Prefeito Municipal

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